TERMOS E
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Última atualização: 4 de agosto de 2026

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2. Objeto

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3. Propriedade intelectual

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4. Responsabilidade

Fazemos os possíveis por manter a informação atualizada e correta, mas não garantimos a ausência de erros ou a disponibilidade permanente do site. As demonstrações apresentadas são exemplos ilustrativos. Não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos de sites de terceiros para os quais existam ligações.

5. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais rege-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

6. Resolução de litígios e Livro de Reclamações

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL). Mais informação em www.consumidor.gov.pt.

Está também disponível o Livro de Reclamações eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.

7. Lei aplicável e foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca da sede da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro, salvo norma imperativa em contrário.

8. Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. A versão aplicável é a publicada nesta página.